Autores
Sergio Schneider, Lauro Mattei, Ademir Cazella
Fecha de publicación
2004/7
Revista
Políticas públicas e participação social no Brasil rural. Porto Alegre: Ed. UFRGS
Páginas
21-50
Descripción
O objetivo deste capítulo consiste em elaborar uma síntese da trajetória do PRONAF desde seu surgimento até o presente e apresentar alguns de seus resultados mais importantes na linhas de crédito e infraestrutura e serviços municipais. Não se pretende fazer uma avaliação ou uma abordagem crítica do programa e nem tão pouco dar conta de toda bibliografia recente produzida acerca do seu desempenho e significado. Busca-se apenas descrever o programa com a finalidade de realçar melhor sua trajetória e situá-lo apropriadamente em meio à discussão principal deste livro, que se refere aos novos processos de gestão das políticas públicas que têm como alvo os agricultores familiares e o espaço rural brasileiro.
Dentre os acontecimentos mais marcantes que ocorreram na esfera das políticas públicas para o meio rural brasileiro, no período recente, pode-se destacar a criação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF). O surgimento deste programa representa o reconhecimento e a legitimação do Estado, em relação às especificidades de uma nova categoria social–os agricultores familiares–que até então era designada por termos como pequenos produtores, produtores familiares, produtores de baixa renda ou agricultores de subsistência. De um modo geral, se pode dizer que até o início da década de noventa não existia nenhum tipo de política pública especial, com abrangência nacional, voltada ao atendimento das necessidades desse segmento social da agricultura, o qual era, inclusive,
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S Schneider, L Mattei, A Cazella - Políticas públicas e participação social no Brasil rural …, 2004