Augusto César Leite de Resende
Augusto César Leite de Resende
Professor da Universidade Tiradentes
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TítuloCitado porAño
A executividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil
ACL de Resende
122013
Educação para o consumo consciente: um dever do Estado
AC Efing, ACL de Resende
Revista de Direito Administrativo 269, 197-224, 2015
62015
A educação para o consumo consciente no ensino infantil
ACL de Resende
Revista da AJURIS 40 (131), 2013
62013
A tutela jurisdicional do direito humano ao meio ambiente sadio perante a Corte Interamericana de Direitos Humanos
ACL Resende
Fórum 1, 180, 2015
52015
O fomento das cooperativas de catadores de materiais recicláveis como instrumento de promoção do direito fundamental ao desenvolvimento sustentável
ACL de Resende
Revista Eletrônica Direito e Política 8 (2), 1023-1046, 2013
52013
A Proteção do Meio Ambiente no Sistema Interamericano de Direitos Humanos a partir do direito à Educação
A Resende
Revista de Direito Internacional 10 (2), 297-314, 2014
32014
A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
ACL de Resende, E Gabardo
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 13 (53), 105-131, 2013
22013
Conselho da Justiça Federal
C da Justiça Federal
22003
O acesso à água potável como parcela do mínimo existencial: reflexões sobre a interrupção do serviço público de abastecimento de água por inadimplemento do usuário
ACL de Resende
Revista Brasileira de Políticas Públicas 7 (2), 267, 2017
12017
A interamericanização do direito administrativo sancionador brasileiro: reflexões sobre o princípio da tipicidade da infração disciplinar a partir do diálogo judicial internacional
ACL de Resende, CA Molinaro
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 19 (76), 153-173, 2019
2019
O futuro do sistema interamericano de direitos humanos é doméstico: diálogo e cooperação entre ordens jurídicas como modelos de empoderamento da corte interamericana de …
ACL Resende
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 2019
2019
LIBERDADE DE CULTO E O SACRIFÍCIO DE ANIMAIS EM CERIMÔNIAS RELIGIOSAS AFRO-BRASILEIRAS: UMA ANÁLISE À LUZ DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL
ACL de Resende
Revista de Direito Brasileira 20 (8), 287-304, 2018
2018
FREEDOM OF WORSHIP AND ANIMAL SACRIFICE RITUALS IN AFRO-BRAZILIAN RELIGIONS: AN ANALYSIS UNDER THE BRAZILIAN CONSTITUTION/LIBERDADE DE CULTO E O SACRIFICIO DE ANIMAIS EM …
ACL de Resende
Revista de Direito Brasileira 20, 287-305, 2018
2018
A PROTEÇÃO DO CONTRIBUINTE NO ÂMBITO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
ACL de Resende
Revista de Direito Internacional Econômico e Tributário 12 (2 Jul/Dez), 301-338, 2018
2018
O dever de residência dos membros do Ministério Público: uma análise à luz do princípio da proporcionalidade
ACL Resende
Fórum Administrativo - FA 18 (203), 16-24, 2018
2018
Access to Potable Water as part of the Existential Minimum: Reflections about the Interruption of the Potable Water Supply Public Service by User's Default
AC Leite de Resende
Braz. J. Pub. Pol'y 7, 267, 2017
2017
O reconhecimento da dignidade dos elementos da biodiversidade a partir do diálogo entre o direito internacional e o ordenamento jurídico brasileiro
ACL de Resende
Revista de Direito Internacional 13 (2), 41-53, 2016
2016
O reconhecimento da dignidade dos elementos da biodiversidade a partir do diálogo entre o direito internacional e o ordenamento jurídico brasileiro
ACL Resende
Revista de Direito Internacional (Brazilian Journal of International Law) 13 (2), 2016
2016
The Recognition of Dignity of the Elements of Biodiversity Based on Dialogue between the International Law and the Brazilian Legal System
ACL de Resende
Braz. J. Int'l L. 13, 39, 2016
2016
A Proibição da Publicidade de Tabaco na Constituição Material Brasileira: Reflexões a partir da Convenção Quadro de Controle do Tabaco
ACLR Resende
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado 16 (3), 23, 2016
2016
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–20