Emerson Gabardo
TítuloCitado porAño
4G TECHNOLOGY IN BRAZIL AND THE PUBLIC POLICY FOR UNIVERSAL ACCESS AND COMPETITION IN THE TELECOMMUNICATIONS SECTOR
E Gabardo, FTR Morettini
European Scientific Journal, 2015
2015
A aplicação dos princípios de Direito Penal no Direito Administrativo: uma análise do princípio da insignificância econômica
LA Blanchet, E Gabardo
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 12 (47), 151-182, 2012
32012
A atividade administrativa de fomento na gestão integrada de resíduos sólidos em perspectiva com o desenvolvimento sustentável
ACL de Resende, E Gabardo
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 13 (53), 105-131, 2013
22013
A competência legislativa municipal para a inovação da linha substitutiva em caso de impedimento ou vacância do prefeito municipal
ED Salgado
Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, 2009
3*2009
A eficiência no desenvolvimento do Estado brasileiro: uma questão política e administrativa
E Gabardo
Princípios de direito administrativo. São Paulo: Atlas, 327-351, 2012
112012
A FARSA DA CONVOCAÇÃO DE UMA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE EM FACE DA CRISE DA REPRESENTAÇÃO POLÍTICA E DO ATUAL ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL
ED Salgado, E Gabardo
A felicidade como fundamento teórico do desenvolvimento em um Estado Social
E Gabardo
Revista Digital de Direito Administrativo 5 (1), 99-141, 2018
22018
A inconstitucionalidade da instituição de contribuição previdenciária para servidores inativos
E Gabardo, TP Valiati
Revista de Direito Administrativo 270, 243-282, 2015
22015
A mudança de entendimento do STF sobre a imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário
E GABARDO
42016
A nova lei anticorrupção brasileira: aspectos controvertidos e os mecanismos de responsabilização das pessoas jurídicas.
E Gabardo
Nuove autonomie 23 (3), 415-426, 2014
2014
A nova lei anticorrupção e a importância do compliance para as empresas que se relacionam com a Administração Pública
E Gabardo, G Morettini
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 15 (60), 129-147, 2015
312015
A prática de subconcessão promovida por concessionárias de serviços públicos de radiodifusão sonora e de sons e imagens–“Aluguel” de horários para televendas e programas religiosos
E Gabardo, TP Valiati
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 14 (57), 85-103, 2014
32014
A PRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO EM RAZÃO DE ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
E GABARDO, LB SAIKALI
Revista Jurídica 50 (1), 514-543, 2018
2018
A qualidade da educação superior no Brasil: aspectos históricos e regulatórios da política públicas de avaliação
AG Dotta, E Gabardo
2013
A regeneração da administração pública
E GABARDO, F MOTTA, V PONTES FILHO
2017
A relação entre interesse público e direitos fundamentais
E GABARDO
Revista Argentina del Regimen de la Administración Pública. Buenos Aires, 29-39, 2011
72011
A Soberania Constitucional no Brasil Enquanto Obstáculo à Institucionalização Judiciária do Mercosul-Breves Reflexões Sobre Um Falso Problema
É Gabardo
Revista da Faculdade de Direito UFPR 31, 1999
11999
Administração Pública: desafios para a transparência, probidade e desenvolvimento
V PONTES FILHO, F MOTTA, E GABARDO
2017
As diretrizes de reversão e transição no caso de extinção das delegações de serviços públicos de saneamento básico
NPC Razuk, E Gabardo
Saneamento básico: estudos e pareceres à luz da lei, 209-235, 2007
32007
AS PROPOSTAS DE MUTAÇÃO NO REGIME DAS FUNDAÇÕES PRIVADAS NO BRASIL: desenvolvimento institucional e velamento pelo Ministério Público
E Gabardo, MC Ribeiro, LE Reis
Revista Direitos Fundamentais & Democracia 14 (14.2), 563-576, 2013
2013
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–20