Daniel Ferreira
Daniel Ferreira
Professor do PPGD do UNINTER
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TítuloCitado porAño
Sanções administrativas
D Ferreira
Malheiros Editores, 2001
772001
A LICITAÇÃO PÚBLICA NO BRASIL E SUA NOVA FINALIDADE LEGAL-A promoção do desenvolvimento nacional sustentável
D Ferreira
Editora Forum, 2012
662012
Teoria geral da infração administrativa a partir da Constituição Federal de 1988
D Ferreira
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2008
332008
Função Social da licitação pública: o desenvolvimento nacional sustentável (no e do Brasil, antes e depois da MP 495/2010)
D FERREIRA
Fórum de contratação e gestão pública–FCGP. Belo Horizonte: Fórum, 49-64, 2010
152010
Inovações para a incrementação da responsabilidade socioambiental das empresas: o papel das licitações e dos contratos administrativos
D FERREIRA
Revista JML de licitações e contratos: RJML 6 (25), 2012
62012
Licitações para a Copa do Mundo e as Olimpíadas: comentários sobre algumas inovações da Lei n◦ 12.462/11
D Ferreira, JAA Santos
Revista Zênite Informativo de Licitações e Contratos 19 (216), 171-183, 2012
6*2012
A licitação pública como instrumento de concretização do direito fundamental ao desenvolvimento nacional sustentável
D Ferreira, AFCO Giusti
A&C-Revista de Direito Administrativo & Constitucional 12 (48), 177-194, 2012
42012
Contratação direta de entidades do Terceiro Setor: possibilidades, parâmetros e limites no contexto da Lei nº 12.349/10
D Ferreira
Fórum de Contratação e Gestão Pública–FCGP, Belo Horizonte, ano 11, 9, 0
4
O desenvolvimento nacional sustentável como finalidade legal da licitação
D Ferreira, JHS Kasper
Direito & Justiça 39 (1), 2013
32013
Sanções administrativas: entre direitos fundamentais e democratização da ação estatal
D Ferreira
Revista Direitos Fundamentais & Democracia 12 (12), 167-185, 2012
32012
Atividade empresarial e cidadania: críticas à lei anticorrupção brasileira
MESN BERTONCINI, D FERREIRA
Revista Jurídica 3 (44), 451-472, 2016
22016
A importância do controle cidadão nos programas de integridade (compliance) das empresas estatais com vistas ao desenvolvimento nacional
D FERREIRA, MESN BERTONCINI
Revista Jurídica 4 (45), 115-134, 2016
22016
Conselho da Justiça Federal
C da Justiça Federal
22003
Novos aspectos da responsabilidade do estado: por comportamento omissivo ou comissivo do legislador
D FERREIRA
Revista Diálogo Jurídico, Salvador, CAJ-Centro de Atualização Jurídica, ano I, 2001
22001
A função administrativa e seu regime jurídico
D Ferreira
Fac. de Direito de Curitiba, 1999
21999
Grandes obras, grandes impactos e a promoção (controlada e controlável) do desenvolvimento nacional sustentável
D FERREIRA, AP PELLEGRINELLO
Revista Jurídica 1 (34), 376-398, 2014
12014
A promoção do desenvolvimento nacional sustentável e a certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
D FERREIRA, MI GODOY
Revista Jurídica 2 (29), 336-353, 2012
12012
Alternativas legais à sanção administrativo-ambiental: uma eventual questão de dignidade da pessoa humana e de sustentabilidade da atividade empresarial
D FERREIRA
Revista Jurídica 22 (6), 55-75, 2009
12009
O PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR (ANS) PARA A REALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTE DE …
D FERREIRA, M Ferreira FILHO
Percurso 2 (21), 139-144, 2018
2018
A escassez de recursos dos estados para investimento em segurança pública e os reflexos para o cumprimento das missões constitucionais do Exército Brasileiro
D Ferreira
2018
El sistema no puede realizar la operación en estos momentos. Inténtalo de nuevo más tarde.
Artículos 1–20